Política de Privacidade

Esta é uma tradução de cortesia. Em caso de divergência ou ambiguidade, prevalece a versão em inglês, na medida permitida pela lei aplicável.

1. Introdução

Agradecemos sua visita a offcode.pro. A entidade jurídica responsável pela OffCode.pro, atuando como controladora, emite esta Política de Privacidade para descrever suas práticas de coleta, armazenamento, uso, compartilhamento, divulgação e demais formas de tratamento de Dados Pessoais.

Ao acessar ou usar offcode.pro, suas interfaces de programação de aplicações, aplicativos móveis, e interfaces relacionadas, denominados em conjunto a "Plataforma OffCode.pro", você: (a) declara ter o direito, a capacidade e a autoridade para aceitar esta Política de Privacidade; (b) confirma que a leu e a compreendeu; e (c) concorda com as práticas descritas, nos casos em que o consentimento constitua a base legal aplicável.

Esta Política explica quais dados coletamos, por que os coletamos, como os usamos e armazenamos, com quem são compartilhados, quais direitos você pode ter, e como nos contatar sobre as práticas de privacidade. Caso você não deseje que seus Dados Pessoais sejam tratados conforme aqui descrito, não deverá usar a Plataforma OffCode.pro, a tecnologia, os produtos, ou as funcionalidades, denominados em conjunto os "Serviços", ressalvado o tratamento necessário para cumprir a lei ou exercer direitos legais.

2. Definições

"Encarregado de Proteção de Dados" significa o encarregado de proteção de dados ou o contato de privacidade designado pela entidade responsável pela OffCode.pro.

"Ativo Digital" significa um ativo baseado em protocolos criptográficos de rede de computadores, centralizado ou descentralizado, de código fechado ou aberto, que possa ser utilizado como meio de troca ou reserva de valor, também podendo ser conhecido como ativo financeiro virtual, moeda virtual conversível, criptomoeda, moeda virtual, moeda digital, commodity digital, ou token de pagamento digital, como Bitcoin ou Ethereum.

"Dados Pessoais" significa informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, direta ou indiretamente, inclusive por meio de vinculação de dados ou de identificador como nome, voz, imagem, número de identificação, identificador on-line, localização geográfica, ou característica física, psicológica, econômica, cultural, ou social. Não inclui informação efetivamente anonimizada que não possa ser razoavelmente utilizada para reidentificar uma pessoa.

"Informações Sensíveis" ou "Dados Pessoais Sensíveis" significa informação que revele ou permita inferir origem racial ou étnica, opinião política ou filosófica, convicção religiosa, filiação sindical, registro criminal quando protegido por lei, dado genético ou biométrico, saúde, vida sexual, orientação sexual, ou outra categoria sensível definida pela Lei Aplicável.

"Tratamento" significa qualquer operação realizada com Dados Pessoais, incluindo coleta, produção, recepção, classificação, uso, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, modificação, comunicação, transferência, difusão, ou extração.

3. Dados Pessoais que Coletamos e Mantemos, e Como os Coletamos

A OffCode.pro coleta, trata, e armazena Dados Pessoais por meio do uso dos Serviços, para a execução de contrato, o cumprimento de deveres legais ou regulatórios, a proteção da Plataforma, interesses legítimos permitidos, e, quando aplicável, seu consentimento.

Os dados podem incluir informações de contato, cópias de documentos de identidade fornecidos por você ou obtidos de bases de dados publicamente acessíveis e de provedores autorizados, números de identificação governamental, e dados de dispositivo ou de conexão, como endereço IP e endereço MAC.

Coletamos as informações fornecidas durante o registro ou o login, esteja o processo concluído, incompleto, ou abandonado, na medida necessária para segurança, prevenção a fraudes, suporte, e continuidade do registro. Também coletamos dados quando você contata o suporte ao cliente, se inscreve para receber marketing, se comunica por telefone, e-mail, ou outro canal, ou realiza Transações.

Poderemos coletar, usar, armazenar, ou transferir:

• dados de identificação, incluindo nome, endereço de e-mail, número de telefone, nacionalidade, data de nascimento, endereço, documentos governamentais, e identificadores governamentais;
• dados institucionais, incluindo razão social, informações de registro, identificadores governamentais, prova de identidade e de existência legal, endereço, descrição do negócio, e informações do beneficiário final;
• dados comerciais, incluindo informações relativas a Transações realizadas na Plataforma OffCode.pro;
• informações financeiras, incluindo dados bancários e, quando aplicável, dados de cartão de crédito ou débito, observadas as exigências de segurança e de minimização de dados;
• dados de comunicação, incluindo interações com o suporte ao cliente e respostas a pesquisas;
• informações exigidas por reguladores, agências de licenciamento, autoridades, e órgãos de proteção ao consumidor;
• identificadores técnicos, incluindo fingerprint do dispositivo, endereço IP, endereço MAC, e geolocalização aproximada ou precisa, quando necessário e legalmente permitido;
• informações de autenticação, segurança, prevenção a fraudes, logs, sessão, e eventos da Conta; e
• registros necessários para KYC, combate à lavagem de dinheiro, combate ao financiamento do terrorismo, conformidade com sanções, e monitoramento de Transações.

Também poderemos receber Dados Pessoais de terceiros, como serviços de verificação eletrônica, referências, agências de marketing, provedores de liquidez, instituições financeiras, fontes públicas, e provedores de prevenção a fraudes. Adotamos medidas razoáveis para exigir que esses terceiros cumpram as leis de privacidade aplicáveis.

Terceiros podem analisar o tráfego do Site utilizando Cookies, conforme descrito na Seção 12. Os dados coletados por meio de ferramentas de análise podem não ser anônimos e podem estar associados a identificadores on-line.

Não coletamos Dados Pessoais Sensíveis sem base legal válida. Quando o consentimento for exigido, ele será solicitado especificamente. Poderão aplicar-se exceções quando a coleta for autorizada ou exigida por lei, ou necessária para prevenir, investigar, ou responder a suspeita de atividade ilícita ou de conduta grave.

Caso você não forneça os Dados Pessoais exigidos, poderemos ficar impossibilitados de criar ou manter sua Conta, prestar os Serviços, ou responder adequadamente à sua solicitação. Em razão dos deveres de identificação e de conformidade, a OffCode.pro poderá não oferecer uso anônimo ou pseudônimo.

A OffCode.pro trata dados relativos a indivíduos e entidades em múltiplas jurisdições, e aplicará as leis de proteção de dados relevantes a cada operação de Tratamento.

4. Dados Pessoais Não Solicitados

A OffCode.pro poderá receber Dados Pessoais não solicitados. Dados desnecessários, não relacionados às finalidades descritas nesta Política, ou que não possam ser licitamente retidos, serão destruídos de forma segura ou anonimizados, quando permitido.

Caso informação adicional seja combinada com dados que a OffCode.pro necessite ou tenha direito de coletar, ela poderá ser retida e protegida com o mesmo padrão aplicável aos demais Dados Pessoais. Informação não combinada e sem base legal para retenção será tratada como dado não solicitado.

5. Pessoas de Quem Coletamos Dados Pessoais

Poderemos coletar e manter Dados Pessoais relativos a, sem limitação:

• Usuários da Plataforma e dos Serviços da OffCode.pro;
• potenciais Usuários e pessoas que iniciam o registro;
• representantes, Pessoas Autorizadas, e beneficiários finais de Contas Corporativas;
• prestadores de serviços, fornecedores, e parceiros atuais ou potenciais;
• candidatos a emprego, empregados, e contratados; e
• outros terceiros com quem a OffCode.pro mantenha contato legítimo.

6. Como Usamos e Divulgamos os Dados Pessoais

A OffCode.pro utiliza Dados Pessoais para administrar, prestar, proteger, aprimorar, e personalizar os Serviços, e para cumprir obrigações legais e regulatórias. Ela também poderá utilizar dados para comunicar-se sobre produtos ou Serviços oferecidos pela OffCode.pro ou por seus parceiros, quando permitido, e para tratar preocupações, reclamações, e disputas.

Os Dados Pessoais poderão ser usados ou divulgados para essas finalidades primárias, para finalidades secundárias compatíveis ou relacionadas, e em outros casos autorizados por lei.

Os Dados Pessoais Sensíveis serão usados e divulgados apenas para a finalidade para a qual foram fornecidos, para finalidade secundária diretamente relacionada, ou para outra finalidade amparada por base legal válida.

As finalidades específicas incluem:

• Prestação dos Serviços: criação e administração de Contas, autenticação de Usuários, execução de Transações, processamento de transferências, disponibilização de funcionalidades, e cumprimento dos Termos de Uso. Informações financeiras poderão ser exigidas para transferências de Moeda Fiduciária realizadas por provedores terceiros.
• Detecção e prevenção de fraude: verificação de identidade, identificação de comportamento suspeito, e prevenção a fraude, abuso, lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo, e evasão de sanções.
• Proteção da segurança dos Serviços: tratamento de informações de dispositivo, sessão, endereço de rede, e atividade, para proteger a Conta, os Usuários, e a Plataforma.
• Suporte ao cliente: compreensão de solicitações, verificação de identidade, resolução de problemas, e manutenção de registros de atendimento.
• Aprimoramento dos Serviços: análise de uso, correção de defeitos, desenvolvimento de funcionalidades, teste de desempenho, e melhoria da experiência do Usuário.
• Marketing de produtos: identificação de Serviços potencialmente relevantes, e envio de comunicações nos termos da Seção 11 e das preferências do Usuário.
• Consentimento: tratamento de dados para finalidades adicionais claramente descritas e aceitas.
• Outras finalidades comerciais legítimas: auditoria, contabilidade, análise de dados, prevenção de perdas, gestão de risco, defesa legal, e outras atividades razoavelmente esperadas e permitidas.

Tratamento sem consentimento

Quando o consentimento não for a base legal apropriada ou exigida, a OffCode.pro poderá tratar Dados Pessoais com base em:

• interesse público: quando necessário para proteger interesse público relevante;
• processos judiciais: para iniciar, exercer, ou defender direitos em processos administrativos, arbitrais, judiciais, ou de segurança;
• interesses vitais: quando necessário para proteger a vida, a integridade, ou interesse vital do titular dos dados ou de outra pessoa;
• execução de contrato: quando necessário para executar contrato com o Usuário, ou para adotar providências solicitadas antes de sua celebração;
• obrigação legal ou regulatória: quando necessário para cumprir dever aplicável à OffCode.pro; ou
• legítimo interesse: quando permitido, necessário, e proporcional aos interesses legítimos da OffCode.pro ou de terceiro, consideradas as expectativas razoáveis e os direitos do Usuário.

Destinatários dos Dados Pessoais

A OffCode.pro poderá divulgar Dados Pessoais a:

• membros de seu grupo empresarial, subsidiárias, entidades controladoras, e entidades sob controle comum, incluindo contratados, Afiliadas, empregados, e representantes que necessitem de acesso;
• prestadores de serviços e terceiros que auxiliem com pagamentos, suporte, análise de dados, tecnologia da informação, Tratamento, infraestrutura, segurança, armazenamento, comunicações, e reporte fiscal;
• entidades envolvidas em financiamento, aquisição, fusão, reorganização, venda de ativos, dissolução, ou outra operação societária, observadas as proteções contratuais apropriadas;
• autoridades governamentais, policiais, judiciais, fiscais, regulatórias, ou outras partes em processos judiciais, para cumprir a lei, uma ordem, uma intimação, ou exigência governamental válida;
• consultores profissionais, incluindo advogados, contadores, auditores, seguradoras, e consultores necessários para o cumprimento de obrigações;
• provedores de KYC, AML, análise de blockchain, monitoramento de Transações, verificação de crédito, prevenção a fraudes, e ameaças à segurança; e
• provedores de liquidez, instituições financeiras, e Provedores de Serviços Fiduciários necessários para executar as operações solicitadas.

Fora das situações descritas nesta Política, a OffCode.pro não divulgará Dados Pessoais a outro terceiro sem base legal válida ou obrigação de reporte. Links para sites de terceiros podem conduzir a políticas de privacidade distintas, pelas quais a OffCode.pro não é responsável.

Um prestador de serviços que trate dados em nome da OffCode.pro poderá utilizá-los apenas para a finalidade contratada, devendo proteger a confidencialidade e a segurança e cumprir a Lei Aplicável. A OffCode.pro adotará medidas contratuais razoáveis para impor essas exigências.

A OffCode.pro mantém padrões destinados a prevenir a lavagem de dinheiro, o financiamento ao terrorismo, e a evasão de sanções. Esses padrões podem exigir diligência e cruzamento de dados com terceiros, para fins de verificação de identidade, prevenção a fraudes, monitoramento de Transações, verificação de crédito, e segurança.

7. Como Armazenamos e Retemos os Dados Pessoais

A OffCode.pro reconhece a importância de proteger os Dados Pessoais e adota medidas destinadas a prevenir uso indevido, interferência, perda, e acesso, alteração, ou divulgação não autorizados.

Os Dados Pessoais poderão ser armazenados em bases de dados de titularidade ou operadas pela OffCode.pro, por suas Afiliadas, ou por provedores terceiros de armazenamento e infraestrutura. Serão aplicados controles de segurança e padrões de gestão de dados apropriados.

Os Dados Pessoais são retidos apenas pelo período razoavelmente necessário para prestar os Serviços, buscar interesses comerciais legítimos, constituir ou defender direitos legais, e cumprir obrigações legais e regulatórias. Após o encerramento de uma Conta, certas informações poderão continuar a ser retidas quando exigido, incluindo registros de identificação e de diligência exigidos pelas leis de combate à lavagem de dinheiro.

Após o término do período de retenção aplicável, os Dados Pessoais serão excluídos, destruídos de forma segura, ou anonimizados, salvo se outra base válida exigir a continuidade da retenção.

8. Transferências Internacionais de Dados Pessoais

O grupo responsável pela OffCode.pro opera globalmente. Os Dados Pessoais poderão ser armazenados ou tratados em país onde a OffCode.pro, uma Afiliada, ou um prestador de serviços opere.

Os Dados Pessoais poderão ser transferidos para país diverso daquele em que foram coletados. As regras de privacidade ou de proteção de dados desse país podem ser diferentes. A OffCode.pro utilizará os mecanismos e as salvaguardas exigidos pela Lei Aplicável para fornecer proteção compatível com esta Política.

Em determinados países, tribunais, agências policiais, reguladores, ou autoridades de segurança nacional podem ter direito legal de acesso a Dados Pessoais. Ao usar os Serviços, você reconhece a natureza internacional do Tratamento. Esse reconhecimento não substitui base legal, salvaguarda, ou consentimento específico exigido por lei.

Quando aplicável a Lei Geral de Proteção de Dados ("LGPD"), uma transferência internacional observará os mecanismos lícitos de transferência reconhecidos pela LGPD e pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Acesso, Correção, Exclusão e Outros Direitos

Observadas as exceções legais, você poderá solicitar:

• confirmação de que os Dados Pessoais estão sendo tratados;
• acesso a, e cópia de, Dados Pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos, ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio, ou exclusão de dados desnecessários, excessivos, ou tratados ilicitamente;
• exclusão de dados tratados com base no consentimento, quando aplicável;
• portabilidade, quando legalmente disponível e tecnicamente regulamentada;
• informação sobre entidades públicas e privadas com as quais os Dados Pessoais tenham sido compartilhados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento;
• oposição ao Tratamento realizado com fundamento diverso do consentimento, quando o Tratamento for ilícito;
• revisão de decisão tomada unicamente com base em Tratamento automatizado que afete seus interesses, quando a lei conferir esse direito; e
• informação sobre os critérios e procedimentos utilizados para a tomada de decisão automatizada, observada a proteção de segredos comerciais e industriais.

A OffCode.pro buscará fornecer acesso ou resposta no prazo de 30 dias após solicitação válida, ou em outro prazo exigido pela Lei Aplicável. Caso o acesso seja recusado, a OffCode.pro fornecerá motivo legalmente permitido.

Antes de responder, a OffCode.pro poderá verificar a identidade e solicitar esclarecimento sobre a informação buscada. As correções serão realizadas dentro de prazo razoável, quando demonstrado que a solicitação é procedente.

Uma solicitação de exclusão poderá ser recusada quando a retenção for necessária para cumprir dever legal ou regulatório, executar contrato, prevenir fraude, exercer direitos legais, ou buscar outra finalidade lícita.

As solicitações devem ser enviadas a privacy@offcode.pro com o assunto "Solicitação de Consulta de Dados". A revogação do consentimento não afeta a licitude do Tratamento realizado antes da revogação, nem do Tratamento baseado em outro fundamento lícito.

10. Dados Pessoais de Crianças

A OffCode.pro não presta, conscientemente, Serviços a pessoa com menos de 18 anos, nem busca coletar Dados Pessoais dessa pessoa. Caso a OffCode.pro tome conhecimento de que coletou Dados Pessoais de pessoa com menos de 18 anos, adotará medidas razoáveis para remover a informação, salvo se retenção limitada for necessária para segurança, prevenção a fraudes, ou conformidade legal.

Caso você tome conhecimento de que pessoa com menos de 18 anos está usando os Serviços, notifique privacy@offcode.pro para que a OffCode.pro possa investigar e impedir o acesso.

11. Comunicações e Marketing

A OffCode.pro utilizará Dados Pessoais para marketing direto sem consentimento apenas quando a Lei Aplicável permitir, os dados não forem sensíveis, o Usuário razoavelmente esperar esse uso, for fornecido método simples de cancelamento, e o Usuário não tiver solicitado à OffCode.pro que cessasse o uso.

Os Dados Pessoais obtidos de terceiro serão utilizados para marketing apenas quando existir consentimento ou outra base legal válida, e for fornecido método simples de cancelamento.

A OffCode.pro poderá comunicar notícias da empresa, promoções, e informações relativas a seus produtos e Serviços. Ela poderá compartilhar Dados Pessoais limitados com terceiros que auxiliem em projetos de marketing ou na entrega de mensagens, sob obrigações apropriadas.

Um Usuário poderá cancelar comunicações promocionais a qualquer momento por meio do link de cancelamento de inscrição ou do suporte ao cliente. O cancelamento não impede comunicações transacionais ou essenciais relativas a segurança, pesquisas operacionais, atualizações de política ou de termos, questões da Conta, ou operação dos Serviços.

12. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Ao visitar www.offcode.pro, pequenas quantidades de dados conhecidas como "Cookies" poderão ser armazenadas em seu navegador ou dispositivo.

Os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência, identificar sessões, lembrar preferências, viabilizar a navegação entre páginas, evitar a inserção repetida de informações, e reconhecer uma visita recorrente. Eles também podem medir e analisar padrões de uso, aprimorar funcionalidades, satisfazer exigências regulatórias e de AML, e proteger Contas mediante a detecção de atividade incomum, suspeita, ou potencialmente fraudulenta.

Você poderá bloquear Cookies ou receber alertas por meio das configurações do navegador ou, quando disponível, do painel de gestão de consentimento. O bloqueio poderá limitar funcionalidades.

Os Cookies de sessão são criados durante a navegação ou a interação com uma funcionalidade, sendo geralmente excluídos ao se fechar o navegador. Os Cookies persistentes poderão permanecer até sua data de expiração ou exclusão manual.

Quando exigido, a Plataforma deve implementar mecanismo de consentimento de Cookies que distinga os Cookies estritamente necessários dos Cookies analíticos, funcionais, e publicitários, e que impeça o carregamento de categorias não essenciais antes de uma escolha válida do Usuário.

13. Segurança da Informação

A OffCode.pro implementa medidas técnicas e organizacionais apropriadas, destinadas a reduzir o risco de perda acidental, e de acesso, alteração, divulgação, uso, ou destruição não autorizados de Dados Pessoais.

As medidas podem incluir comunicações criptografadas na Plataforma, autenticação de dois fatores quando aplicável, revisão periódica das práticas de coleta, armazenamento, e Tratamento, registro e monitoramento de segurança, controles de acesso por necessidade de conhecimento, segregação de funções, gestão de vulnerabilidades, cópias de segurança, resposta a incidentes, e deveres contratuais de confidencialidade para empregados e fornecedores.

Nenhum sistema é absolutamente seguro. Caso ocorra um incidente, a OffCode.pro adotará as medidas de contenção, investigação, remediação, e notificação exigidas pela Lei Aplicável.

Dúvidas sobre segurança da informação ou relatos de segurança devem ser enviados ao endereço oficial de segurança verificado, com o assunto "Solicitação de Segurança da Informação". Não exponha vulnerabilidades, credenciais, ou Dados Pessoais Sensíveis por meio de canal público.

14. Como Contatar a OffCode.pro sobre Privacidade

Para dúvidas sobre esta Política, o Tratamento de Dados Pessoais, ou o exercício de direitos de privacidade, envie e-mail para privacy@offcode.pro com o assunto "Solicitação de Privacidade" ou "Solicitação de Consulta de Dados", conforme aplicável.

Ao processar uma solicitação, a OffCode.pro verificará a identidade do solicitante para assegurar que ele tem autoridade para formulá-la. As respostas são gratuitas, salvo se a Lei Aplicável permitir cobrança razoável para solicitação repetitiva, manifestamente infundada, ou excessivamente onerosa.

Quando exigido, a página legal deve também identificar o Encarregado de Proteção de Dados ou o contato de privacidade da entidade jurídica responsável, e fornecer informações de contato verificadas.

15. Alterações a Esta Política de Privacidade

A OffCode.pro poderá atualizar esta Política mediante a publicação de versão revisada na Plataforma, com nova data de vigência e novo número de versão.

Os Usuários serão notificados sobre alteração material por meio de método apropriado, e novo consentimento será solicitado quando o consentimento for a base legal necessária. O acesso ou uso continuado poderá indicar reconhecimento ou aceitação apenas na medida permitida pela Lei Aplicável.

Os Usuários devem revisar periodicamente a Política vigente. A OffCode.pro preservará um histórico das versões anteriormente aceitas pelos Usuários.

16. Idioma

Esta Política de Privacidade poderá ser publicada em idiomas diversos do inglês. A tradução é fornecida apenas por conveniência. Em caso de inconsistência ou ambiguidade, prevalece a versão em inglês, na medida permitida pela Lei Aplicável e sem prejuízo dos direitos irrenunciáveis do titular dos dados.